20 estudantes ameaçados de expulsão da USP por decreto da ditadura

Fonte: Moradia Retomada
Data: 15/11/2010
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20 estudantes ameaçados de expulsão da USP por decreto da ditadura

Vinte estudantes da USP, 16 acusados de participarem da retomada de parte da moradia do CRUSP neste ano e 4 acusados de integrarem a ocupação da reitoria em 2007, estão sendo ameaçados de expulsão da universidade por “praticar ato atentatório à moral ou aos bons costumes”, “perturbar os trabalhos escolares e a administração da universidade”, “atentar contra o nome e a imagem da universidade”, por meio de processos disciplinares internos abertos pelo reitor Rodas.

Os processos se baseiam no decreto 52.906, de 27 de março de 1972, instituído sob a égide do AI-5 (redigido pelo ex-reitor da USP Gama e Silva), que vigora na USP de forma “transitória” há algumas décadas, e proíbe greves e manifestações políticas, prevendo sanções também para quem “promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares; afixar cartazes fora dos locais”. O Estatuto da USP foi parcialmente reformado em 1988, porém, após mais de 25 anos do fim da ditadura no Brasil, seus fundamentos arbitrários ainda são mantidos.

Ao mesmo tempo, trabalhadores da USP e seu sindicato — SINTUSP — sofrem mais de 20 processos por realizarem greve e manifestações (direitos constitucionais) na luta pela isonomia salarial. Professores também estão sendo atingidos, como é o caso do professor do instituto de Ciências Biomédicas, que sofreu suspensão por denunciar à imprensa irregularidades nos laboratórios de sua unidade.

A universidade, local de debate das idéias e da construção do senso crítico tão necessário à formação humana, contraditoriamente, ameaça o direito básico à educação destes 20 estudantes, demite e persegue trabalhadores que aderem a greves e cerceia a liberdade de imprensa e expressão, arrancando cartazes de conteúdo político na universidade e jogando no lixo as edições do Jornal do Campus que noticiavam a ameaça de expulsão dos estudantes.

Não permitiremos nenhuma punição! Os ataques de Rodas devem ser respondidos com organização e luta, por isso convocamos todos os estudantes para a Assembléia Geral de estudantes da USP no dia 17/11 no vão da história às 18 horas.

Pela retirada imediata dos processos
contra estudantes, trabalhadores e professores!
Revogação imediata do decreto da ditadura!
Abaixo a repressão na USP!

Assembléia Geral de estudantes da USP

dia 17/11 no vão da história às 18 horas.

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