Coseas-Ocupada
28/03/2010, 18:00
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Resposta ao Magnífico

Resposta de um cruspiano ao artigo do reitor João Grandino Rodas publicado na Folha de S. Paulo, em 28 de março de 2010, com o título "USP, 'quousque tandem'?"

USP, "quousque tandem"?
(folha de S. Paulo, TENDÊNCIAS/DEBATES)
São Paulo, domingo, 28 de março de 2010
JOÃO GRANDINO RODAS

HÁ CERCA de duas décadas, a USP, maior universidade brasileira e latino-americana, sofre, regularmente, bloqueios e invasões por parte de grupos internos e externos, que paralisam parcialmente suas atividades, às vezes por longos períodos.

comentário

Magnificentissimus: poderia Vossa Magnificência nos informar a que "grupos" seu artigo faz referência? Seriam, esses "grupos internos", os funcionários e os professores, organizados coletivamente em sindicatos, respectivamente o Sintusp e a Adusp? Acaso Vossa Magnificência é contra os sindicatos? Ou seria apenas contra sindicatos que lutam pelos interesses de seus representados? Sei, Magnificentissimus, que tu andastes estudando Direito nesta Universidade, durante a Ditadura Militar, período em que muitos dos bons professores daquela faculdade e da usp como um todo foram cassados; contudo, embora a Constituição de então fosse outra, não é demais supor que já lestes a atual Carta desta República Federativa, não é? Então deve ter lido o Capítulo II, Art. 8° da CF, que trata da liberdade de associação profissional ou sindical, e o Art. 9°, que diz em seu caput que "É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender". Ora, se os "grupos" a que Vossa Magnificência se refere são os professores ou os funcionários da USP que, organizados em seus sindicatos e reunidos em suas assembléias, decidiram durante os anos anteriores entrar em greve para defender seus interesses de classe, quem é que "sofre regularmente", como diz Vossa Magnificência nesse primeiro parágrafo? Só pode ser aqueles que negam o direito de greve aos trabalhadores, saudosos de um tempo que já se foi; e os burocratas escolhidos à dedo pela cúpula no poder para levar adiante um plano de sucateamento e desmantelamento do sistema de ensino superior público, como fizeram com o ensino básico, e que se veem ameaçados pela resistência dos trabalhadores e dos professores universitários.

Se os "grupos internos" não são nem os trabalhadores, nem os professores e seus respectivos sindicatos, então seriam "os estudantes"? Ora, nos últimos 15 anos os estudantes pararam efetivamente a Universidade, parcialmente, por duaz vezes: uma em 2001 e outra em 2007. Na primeira, em 2001, os estudantes fizeram uma greve reivindicando a contratação de 259 docentes. Por que? Porque a reitoria, tendo aumentado o número de alunos e de cursos durante anos, reduziu, concomitantemente, em mais de 500 o número de seus professores — não contratava mais professores, nem repunha os professores que se aposentavam; resultado: os alunos ingressantes eram obrigados a assistir aulas em classes superlotadas (até 180 alunos), muitos deles em pé. A greve durou alguns meses e forçou a burocracia da USP a ceder, comprometendo-se a contratar 92 novos professores. Se hoje os alunos ingressantes conseguem assistir aulas sentados, é graças a essa paralização forçada das atividades da universidade. Pergunta-se: nesse caso, quem é que "sofreu" com a paralização? Está claro que, a longo prazo, não são os alunos, nem os professores, nem a sociedade como um todo, que quer ver seus impostos bem investidos na formação de bons profissionais.

A paralização de 2007, por sua vez, deveu-se a uma tentativa do governador José Serra, assim que assumiu o governo, de interferir na autonomia universitária através dos decretos n.º 51.460, 51.461, 51.471, 51.636, 51.660 de 2007. Além de lutarem pela revogação dos decretos, os estudantes também exigiam mais democracia dentro da universidade, que então, como ocorre ainda hoje, é controlada por uma casta de professores "titulares" que se perpetuam no poder e que controlam de forma pouco transparente os 3 bilhões que a sociedade todos os anos deposita em suas mãos. Lutavam também pela contratação de professores e pela ampliação da Moradia Estudantil. Ora, quem "sofre" com a autonomia universitária, com a democracia, com a transparência na administração do dinheiro público? Quem "sofre" quando estudantes de baixa renda têm onde morar? Decerto não são os estudantes, nem os professores, nem a sociedade em geral que "sofre". Quem "sofre" é aquela mesma casta de professores titulares que só querem admitir e conviver, nesta universidade, com estudantes politicamente castrados e conformados, e com professores que não questionam a estrutura de poder vigente, herdada dos tempos da Ditadura Militar e conscientemente mantida.

Magnificentissimus, gostaríamos também de saber quais seriam os "grupos externos" à USP a que Vossa Magnificência se refere? Eles têm um nome, estão reunidos em alguma organização, ou entidade? Quando é que "paralizaram" as atividades aqui na USP. Poderia, Vossa Magnificência, arrolar os documentos que comprovem a participação desses grupos na "paralização" da USP e quando isso se deu? Nós, e os historiadores desta universidade, aguardamos ansiosamente informações a esse respeito, uma vez que tais informações não constam em nossos registros e documentos históricos. As únicas invasões por "grupos externos" à Universidade, nos últimos anos, foram as duas vezes em que Tropa de Choque foi solicitada para reprimir com violência manifestações pacíficas de estudantes, professores e funcionários.

Nos últimos anos, contudo, registra-se, de um lado, repulsa explícita por parte de seus segmentos, bem como reação por parte de sua administração, que deixou a inércia, com o intuito de coarctar tais ações.

comentário

Magnificentissimus: antes de comentar este parágrafo, gostaria apenas, com a devida vênia, de fazer uma pequena correção em seu português: quando se diz, "… de um lado … tal tal e tal" o que se espera, no decorrer do discurso, é que se diga também algo como "… de outro lado … tal tal e tal…". Creio que Vossa Magnificência, muito mais graduado do que este que aqui escreve, há de também perceber o deslize.

Mais uma vez, Magnificentissimus, fica aqui a dúvida: a que "segmentos" vossa Magnificência se refere? Estou certo de que a "repulsa explícita" não seja da parte dos funcionários nem dos professores, pois tanto uns quanto outros, através de suas entidades legítimas, manisfestaram apoio a esta Ocupação da Coseas. E "nos últimos anos" aqueles segmentos também apoiaram TODAS as ações levadas adiante pelos estudantes, incluindo a Ocupação da Reitoria da USP em 2007. O que tanto professores quanto funcionários e alunos vêm, durante anos, manifestando é, isto sim, uma repulsa explícita à forma anti-democrática e autoritária como são escolhidos os reitores nesta Universidade, incluindo Vossa Magnificência, cuja autoridade reitoral de forma alguma representa a vontade da maioria. Há uma infinidade de documentos que provam o que estou a dizer.

As formas autoritárias usadas pela oligarquia dos professores titulares para escolher aqueles que administram a Universidade se reflete até mesmo no discurso de Vossa Magnificência. Não é por outro motivo que se separa de forma tão natural, em seu texto, os "segmentos" da USP de "sua administração". O motivo é claro: a "sua administração", isto é, a burocracia universitária, não é escolhida e controlada pelos "segmentos" da USP (alunos, professores e funcionários), mas autoritariamente posta, de cima para baixo, por uma elite fechada de professores titulares. Dentre esses burocratas da administração encontra-se a Srª Rosa Godoy, diretora da COSEAS faz tantos anos que já perdemos a conta, burocrata responsável pela implantação de um verdadeiro sistema de espionagem e controle social no CRUSP. Lutar pelo fim da tirania desta senhora foi um dos motivos que nos fez ocupar o "Serviço Social" da COSEAS. "Repulsa explícita" existe sim; mas é contra essa forma tirânica de controle na Universidade; nada explicita mais claramente essa repulsa ao autoritarismo que as Ocupações da Reitoria em 2007 e da Coseas, que agora assistimos.

A presente administração reitoral iniciou proclamando e implantando a era do diálogo, estabelecendo, entre outras coisas, canais diretos de contato e de transparência administrativa, sobretudo na aplicação orçamentária.

Ficou assente que a não estagnação da universidade exigia que o círculo vicioso acima descrito desse lugar a círculo virtuoso, cujo pressuposto inarredável é a renúncia ao uso da força/violência por todos os segmentos da universidade, não sendo factível, assim, um segmento continuar a usá-la ao mesmo tempo em que exige que o outro não o faça.

A resposta vem sendo boa, exceto com relação a grupos localizados. Recorde-se que, há poucos meses, um grupo discente uspiano declarou à mídia "não aceitar o diálogo para não perder a mobilização!".

Pois bem. No passado dia 18, por volta da 1h30, um grupo de cerca de 20 moradores do Conjunto Residencial da Universidade de São Paulo (Crusp) da Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira, no Butantã, composto por alunos e estranhos à universidade, decidiu ocupar, por meio de arrombamento e quebra de vidros, a sede administrativa do Serviço Social da Coordenadoria de Assistência Social (Coseas), invadindo-a e, desde então, impedindo de forma violenta os serviços, atendimentos e encaminhamentos por parte da equipe técnica.

Embora recusando-se a dialogar com a coordenadora da Coseas, o fulcro das reivindicações do grupo resume-se na autogestão, ou seja, deseja selecionar os futuros moradores e administrar diretamente os serviços, com toda a liberdade, cabendo à universidade apenas pagar as contas.

O orçamento anual da USP é de cerca de R$ 3 bilhões, provenientes do ICMS, imposto regressivo que grava, principalmente, as camadas menos favorecidas da população do Estado de São Paulo. A folha de pessoal consome cerca de 85% desse total, restando 15% para fazer face a todas as demais necessidades.

A moradia universitária — que contribui para melhorar o desempenho acadêmico e reduzir a evasão, pois auxilia ingressantes necessitados a se manter estudando — está aí incluída.

O Programa de Política de Apoio à Permanência e Formação Estudantil da USP -que traça, baseado no perfil das necessidades dos alunos da universidade, as ações e as atividades a serem apoiadas para o adequado desenvolvimento acadêmico do aluno e monitora, por meio de indicadores quantitativos e qualitativos, os resultados sociais e acadêmicos apresentados pelos alunos envolvidos na ação- , em 2009, recebeu cerca de R$ 83 milhões, valor equivalente a 21,6% do orçamento de custeio da universidade. Para este ano, foram-lhe destinados cerca de R$ 87 milhões.

Tal investimento representa absoluta exceção à realidade nacional: dos brasileiros que cursam o ensino superior, 75% estudam na rede privada, cabendo-lhes, via de regra, pagar mensalidades, muitas vezes com privações pessoais e de suas famílias, além de não fazerem jus a auxílios de permanência.

Uma visão comparativa demonstra que os alunos e as alunas destinatários do programa em tela, embora com toda a justiça, representam parcela extremamente favorecida da população brasileira e paulista.

O presente espaço destina-se à opinião do autor. Contudo, tomo a liberdade de usá-lo neste momento para incitar que cada leitor -tanto os mais de 100 mil alunos, professores e funcionários da USP quanto os mais de 40 milhões de paulistas, que, por pagarem o ICMS, são responsáveis por financiá-la- medite e responda às seguintes interrogações:

1) É moral e lícita a invasão supra referida?

2) Deve ela ser tolerada?

3) Tal expediente será aceitável se o objetivo for propiciar atingir objetivos ideológicos?

4) A administração da universidade, o Ministério Público, o Judiciário e outros órgãos da sociedade devem restar inertes?

JOÃO GRANDINO RODAS, 64, desembargador federal aposentado, é reitor da USP. Foi diretor da Faculdade de Direito da USP e presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

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Comentários

Eduardo Rodrigues (guest) 01 Apr 2010 18:23

Prezado colega,

O SINTUSP e os professores órfãos da ditadura - sempre precisaram de uma ditadura para legitimar suas ações arbitrárias… - não compartilham conosco objetivos como a luta por uma universidade pública e de qualidade: basta dar dinheiro que eles voltam à atividade, estando a USP em estado precário ou não.O mesmo pode ser dito a respeito de partidos - PSTU e PSOL, para ser mais preciso - que vêem na USP um espaço provedor de militantes em potencial para suas causas. Quando se trata de ações de melhoria, seu discurso está aquém das nossas necessidades. Posso falar um pouco sobre mim? Vamos lá:
Sempre estudei em escola pública e por meio de muito esforço foi aprovado no vestibular. Dependo do bandeijão para me alimentar, dependo do circular para me locomover, preciso de bibliotecas, pois não tenho direito para acomprar as obras das quais necessito e, por não ter convênio médico, preciso ser atendido no HU. Muitos membros do DCE, que dizem ser nossos representantes, jamais trabalharam na vida, estudaram em escolas tradicionais, não são de forma alguma prejudicados pela greve e, quando o curso terminar, vão deixar a camisa do Che Guevara de lado, fazer a barba, cortar os cabelos e se lembrar com saudosismo dos seus anos (três ou quatro) de "intensa militância política"; pessoas como eu, que de fato necessitam da USP, não mais caímos nesse discurso de funcionários e partidos estatizantes que usam os alunos e sua causa para manter seus privilágios. Posso não concordar com tudo que o Rodas diz, mas o admiro por estar ao menos tentando mudar esse estado de coisas que tanto nos prejudica. Ponto para a nova reitoria! Pode me crucificar, colega, mas já me cansei que dar a cara a tapa por pessoas que ganham muitíssimo acima da média, têm ambições político-partidárias subterrâneas e não exitam e usar violência para silinciar seus opositores. Para pessoas como eu, não se trata de brincar de guerrilha de condomínio e nem bancar o estudante parisiense de 1968: é uma questão de colaborar com minha família que precisa de mim e conta com minha formação acadêmica e também uma questão moral acima de qualquer interesse partidário: retribuir à sociedade a oportunidade que me foi dada e mostrar para outras pessoas de fato excluídas como eu que o ingresso na universidade pública é possível, é um direito, e, por essa razão, deve ser honrado por meio da construção do conhecimento e do respeito ao dinheiro do contribuinte. Sei que não é o discurso proveniente de uma cartilha partidária tão comum a muitos de nossos colegas - talvez nem seja o comentário que você gostaria de ver publicado aqui…-, mas é a percepção de alguém que verdadeiramente ter amor à Universidade de São Paulo, independentemente das convicções ideológicas de quem a está dirigindo.

Victor (guest) 02 Apr 2010 02:46

[i]Muitos membros do DCE […][/i]

Pelo divulgado aqui neste blog, a iniciativa da ocupação não foi de "membros do DCE com camisetas do Che Guevara", e sim de moradores (e pretendia-ser-morador) do próprio CRUSP, ou seja, seus próprios colegas na assistência à permanência, que não tomariam a atitude extrema de ocupa um prédio caso não realmente necessitassem do auxílio, se tivessem apoio familiar por "nunca terem precisado trabalhar na vida". Pense nisso.

Quanto à parte "que de forma alguma são prejudicados pela greve": não é uma greve com nenhum tipo de mega-paralisação, é uma ocupação, e se você acessar o link a seguir:

http://coseas-ocupada.wikidot.com/informe:20100325-18-00-atrapalhando-o-servico

Verá que a intenção dos ocupantes não é a de atrapalhar a rotina do estudante e que a autonomia de tomar as decisões referentes à ela está nas mãos da administração do refeitório e etc.. Segunda-feira estarei em aula e farei questão de ir ver se o bandejão estará funcionando.

É bom ver opiniões contrários, mas opiniões que sejam menos baseadas em critérios pessoais e lugar-comum de crítica ao "estudante drogado vagabundo".

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