Coseas (USP) Ocupada

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23/03/2010, 18:00
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Coseas (USP) Ocupada

Freqüentemente, a Universidade de São Paulo é comparada a países de primeiro mundo. De fato, a USP é uma referência de produção de conhecimento e tecnologia reconhecida além das fronteiras nacionais. Todavia, nem tudo é tão perfeito como parece. No âmago da Universidade, no sentido inverso da história recente do Brasil, isto é, o movimento de redemocratização e reivindicação por transparência nas instituições, uma coordenadoria, criada no final dos anos de 1970, a Coseas (Coordenadoria de Assistência Social), perece dar passos largos para trás. Isto porque, costumeiramente, alunos moradores do CRUSP (Conjunto Residencial da USP), administrado pela Coseas, sofrem calados abusos de toda ordem, oriundos do poder pessoal dos assistentes sociais, do clientelismo institucional, da repressão, dos seguranças (“agentes comunitários”), como tentaremos demonstrar.

No ano de 2001, a Coseas pôs em prática um programa de “manutenção da ordem” que no mínimo ferem direitos fundamentais da Constituição: Art. 5º, incisos IV (“é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”), IX (“é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independente de censura ou licença”), XVII (“é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar”). No documento intitulado “Programa de Ação Comunitária e Segurança”, assinado e elaborado, dentre outros, por Rosa Maria Godoy Serpa da Fonseca, Coordenadora de Assistência Social, pode se observar à formulação, efetivada posteriormente, de um verdadeiro aparato de segurança no CRUSP que, no entanto, esconde severos mecanismos de repressão contra os próprios moradores. Nele, podemos ouvir ecos da Ditadura Militar, na seguinte passagem: “nesse cenário (o CRUSP), toma corpo uma cultura universitária deturpada que em nome do exercício da liberdade e dos direitos individuais, reconhece a disciplina como sinônimo de repressão e age contrariamente a qualquer forma de controle das atitudes e comportamentos dos estudantes favorecendo, de outro lado, a impunidade e a falta da noção de limites” (p.3).

Na sua visão tacanha e maniqueísta, os idealizadores do projeto, sustentam toda sua argumentação no estereótipo do aluno ingênuo recém chegado do interior e que, no CRUSP, é assediado por “inimigos internos”, verdadeiros lobos em pele de cordeiro: partidos radicais, de um lado, e, de outro, traficantes. Ao tratar do ingresso de alunos no CRUSP, lê-se o seguinte: “há de se pontuar que a entrada do jovem vindo de fora da capital na universidade, que o afasta da família e dos amigos, acrescenta à situação problemas como solidão, estados depressivos e ansiedades que não raramente funcionam como coadjuvantes adversos do processo de transformação radical da sua vida, tornando-o alvo fácil para especuladores do processo de degradação do ambiente estudantil, sob a égide de várias finalidades, desde radicalismos políticos partidários, resquícios de movimentos de décadas anteriores, até a exploração inescrupulosa do jovem com vistas a torná-lo consumidor de drogas e, portanto, sustentar o vício, amplo e escuso esquema econômico do narcotráfico que graça no país, com ênfase nas grandes cidades, especialmente nas áreas sociais mais problemáticas” (p.2, grifado por nós). E no afã de dar bases dramáticas a sua retórica, a Coseas insinua, sutilmente, que esses subversivos radicais estão associados ao tráfico, tratando então de criminalizá-los: “o primeiro, de lideranças políticas profissionais, pertencentes a partidos ou organizações sociais de extrema esquerda que protestam o tempo todo, contra tudo o que signifique tentativa de manutenção de ordem; e o segundo, como um conjunto formado pelos que cometem atos ilícitos conseqüentes à drogadição, levados pela crise do consumo ou pela necessidade de manutenção de dependência. Em um e outro grupo, coexistem pessoas com ambas as características, exacerbando essa ou aquela, na dependência direta da situação ou da finalidade dos atos, embora a maior parte seja contra a instituição” (p.4). Como bem se vê, o programa atenta contra as liberdades políticas e de expressão, pilares da democracia, aos discriminar e atribuir responsabilidades contestáveis a supostos grupos políticos.

Mas apesar de todo palavreado, de toda retórica vazia, e, certamente de modo ridículo, do “perigo vermelho”, tal programa serviu para criar um intrincado esquema de vigilância, de intimidação e de repressão contra os próprios alunos moradores do CRUSP. Se no campus da Cidade Universitária quase não há segurança, como se notou, por exemplo, no alto índice de ocorrências de estupro nos últimos 10 anos, a Coseas impõe um terror silencioso entre os cruspianos, não poupando nem deficientes físicos, gestantes ou alunas mães de filhos pequenos. Desrespeitando as leis, os assistentes sociais impõem toda sorte de coações e os seguranças (“agentes comunitários”) invadem apartamentos e de modo truculento despejam seus moradores, como se lê em folhetos emitidos pela gestão Experiência Cruspiana da Associação de Moradores do CRUSP (AMOCRUSP): “tudo começou quando alguns moradores, inconformados com alguns problemas que enfrentavam no CRUSP – perseguição a hóspedes irregulares, falta de autonomia no uso do espaços comuns, coações e expulsões arbitrárias…” E num outro folheto: “para garantir a evacuação dos moradores indesejados, a Coseas investe à ‘guarda universitária’ o poder e o serviço de desalojar estudantes, mesmo sem processo legal: pessoas são retiradas dos apartamentos e proibidas de entrar nos prédios pelos agentes de segurança, que nunca estão devidamente identificados. Desconfiamos que tanto os agentes quanto o corpo administrativo da Coseas sabem que as expulsões são arbitrárias, pois são feitas durante a madrugada, ou em feriados, quando não há testemunhas”. Desnecessário citar aqui novamente o Artigo 5º., inciso XI, que garante a inviolabilidade da casa, todavia, a perda da moradia implica muitas vezes na interrupção dos estudos de muitos alunos do CRUSP, fato que, motivada pela atuação de um órgão da administração pública, também se configura em inconstitucionalidade, pois a educação é um direito social e um dever do Estado.

Entretanto, não é tudo. Acima do bem e do mal, pesa-lhe ainda sobre a Coseas fortes suspeitas de corrupção, como tráfego de influência, favorecimento pessoal, nepotismo etc. Há anos os restaurantes universitários (“bandejão”) estão sob a administração Coseas. Ao que tudo indica, a sra Rosa Godoy (misteriosamente uma professora de química à frente de uma Coordenadoria de Assistência Social) tem interesses pessoais sobre eles. Atribui-se-lhe ser proprietária da empresa de alimentação que tercerizou o restaurante “das químicas”. Uma grade foi posta numa das antigas passagens, segregando os estudantes da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), que para chegarem até o restaurante, têm de dar uma volta enorme, o que faz estes preferirem descer até o bandejão central.

Outro caso bem conhecido da comunidade USP foi o do chope. Em matéria publicada pelo Jornal do Campus (jornal laboratório da ECA), na segunda quinzena de 2005, os repórteres mostraram que foram gastos quase R$ 60 mil na compra de chope pela Coseas. “A primeira questão levantada pelos repórteres foi qual o destino do chope comprado com dinheiro público por uma coordenadoria de assistência social” (p. 3). A resposta indicava que, apesar da comercialização de bebidas alcoólicas ser proibida no campus, isso não se dá no restaurante do Clube dos Professores, mantido pela Coseas.

A reportagem teve início através da consulta do Cadastro de Pregões, e demonstrava como a transação tinha sido feita de modo obscuro, como nos casos analisados com apenas uma empresa cadastrada nos pregões e possuindo objetos sociais não condizentes com a venda de bebidas alcoólicas (por exemplo, uma delas especializada em artigos de armarinhos e outra em coletes à prova de balas); estas empresas diferentes compartilhavam o mesmo endereço; a venda estava acima do preço de mercado etc. A reportagem segue e relata que a investigação dos repórteres foi esbarrada pela burocracia universitária. Tampouco na Coseas, a reportagem obteve respostas. “A própria Coseas, por exemplo, adotou uma política de proibir que seus funcionários dêem declarações ou mesmo confirmem dados ao JC. A justificativa dada por Rosa Godoy são os erros cometidos por reportagens em edições anteriores” (p.3). Perguntamo-nos, o que aconteceria se um funcionário da Coseas desse declarações conforme garante o direito da liberdade de expressão?…

Mas uma história em que mais uma vez a modernidade no Brasil custa a se firmar quando o coronelismo e o atraso se incorporam inexoravelmente nas instituições, até naquelas ditas de “primeiro mundo”.

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